Francisco Macedo| Prefeito restringe despesas e exonera 57 contratados/comissionados após nova queda no FPM

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No mês de outubro, os repasses do Fundo de Participação dos Município (FPM), principal fonte de receita dos municípios de pequeno porte, apresentou uma acentuação maior nas sequentes quedas, somando 2,12% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 4,29% quando considerada a inflação. A atual realidade tem provocado grande preocupação dentre os gestores piauiense, fazendo muitos apelarem junto a autoridades da União por uma receita extra para fechar as contas. A crise se agrava ainda mais em municípios que sofrem com a seca, como os da região de Picos, cujas despesas para suprir as necessidades básicas da população acabaram aumentando.

Diante dos fatos, como medida responsável e cautelar após as quedas do FPM, a Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, gerida pelo prefeito Raimundo Nonato Alencar (PSB), procedeu a exoneração/demissão de 57 servidores, sendo 21 contratos rescindidos e 36 cargos comissionados, incluindo 5 secretários, foram exonerados.

Estando os gastos com pessoal em 51%, com sequente aumento devido as quedas nos repasses, Francisco Macedo encontra-se  no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que indica um gasto máximo de 54% de suas receitas com pessoal e um alerta a partir dos 49%.

“Está é uma medida que nenhum gestor quer tomar, mas diante das quedas nos repasses e ainda obedecendo o limite de gastos que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi a única saída que a gestão encontrou.  Lamento demais, mas nesse momento é necessário tomar estas medidas que visam melhor adequar à realidade econômico-financeira do Município de Francisco Macedo-PI, para assim não causar prejuízo da prestação de serviços essenciais a população”, declarou o prefeito em reunião nesta terça-feira (10) junto aos funcionários afetados com o corte.

Na ocasião de transparência e esclarecimento dos cortes, foram apresentados os repasses do FPM e suas constantes quedas que inviabilizam despesas e encargos previdenciários. Sendo por tanto necessária a medida de corte para garantir o fechamento das despesas deste ano, com o pagamento de salários já atrasados dos servidores contratados, efetivos e comissionados.

Aos presentes, o gestor relatou a situação preocupante vivenciada no município. “No primeiro decênio de outubro, o repasse feito aos cofres públicos de Francisco Macedo, foram de apenas R$ 117.000,00 mil, com os descontos do INSS que já estavam atrasados e precatórios, o município ficou com apenas R$ 3.500,00 de receitas liquidas”, explicou.

Como medida, a administração também determinou, por decreto, o corte de todas as gratificações e a suspensão da inclusão, em todas as secretarias, de gratificações, quinquênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais.

FONTE: Piauí em Foco

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