Câmara Municipal de Jaicós divulga pauta da Sessão desta sexta (10). Confira!

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 25ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira (10) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO (Poder Executivo)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017 – Que Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaicós e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI N° 16/2017 – Autoriza o Município de Jaicós-PI, Estado do Piauí, a firma convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI n° 17/2017 – Cria os componentes do Município de Jaicós, Estado do Piauí do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI n° 19/2017 – Adota o diário eletrônico dos municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI n° 20/2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jaicós/PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Emendas Modificativas ao Projeto de Lei 13/2017- Lei Orçamentária Anual. Autora: Verª Sirlene Lopes.

Emendas Modificativas ao Projeto de Lei 13/2017- Lei Orçamentária Anual. Autor: Ver. Márcio Crisanto

PROJETO DE LEI N° 18/2017 – Dá Denominação a Prédios Públicos no Município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Márcio Crisanto

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017 – Concede Título de Cidadania Jaicoense ao Sr. Júlio César de Carvalho Lima. Autora. Verª. Oziana Bispo subscrito pelos demais vereadores.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2017 – Concede Título de Cidadania Jaicoense ao Sr. Warton Francisco Neiva de Moura Santos. Autor. Ver. Benedito Alencar subscrito pelos demais vereadores.

REQUERIMENTOS

VEREADORA JOZETE ALVES DE CARVALHO – PP – Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. OSMILDO DA SILVA OLIVEIRA – Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma do mercado público de Jaicós.

VEREADOR ANTONIO ROBERT SILVEIRA REIS – PSB – Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo Sr. OSMILDO DA SILVA OLIVERA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a recolocação da grade na quadra Geraldo Matos Silveira.

VEREADOR JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PMDB – Ao Sr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO ARAÚJO DIAS – Governador do Estado do Piauí, solicitando 5.000² (cinco mil metros quadrados) de calçamento poliédrico para os bairros Serranópolis, João Antônio de Oliveira (João Melé) e Nossa Senhora das Mercês, no município de Jaicós.

VEREADOR JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PMDB – Ao Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e a Exma Sra. ANA KAROLINE DE MENESES SOUSA – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a criação do Centro de Convivência dos Idosos- CCI “itinerante”.

VEREADOR JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PMDB – Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Exmo. Sr. OSMILDO DA SILVA OLIVEIRA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Exma. Sra. ANA KAROLINE DE MENESES SOUSA – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a reforma e ampliação do prédio do Centro de Convivência dos Idosos – CCI.

Ascom

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